Termos de Uso
Versão de 29 de julho de 2026
1. Sobre estes Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do jogo Duelo Folclórico ("Jogo"), oferecido pelo site duelofolclorico.com.br. Ao criar uma conta ou usar o Jogo, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.
Se você não concordar com algum ponto, não use o Jogo.
2. Conta de Invocador
Para jogar é necessário criar uma conta, informando um nome de Invocador e um e-mail válido, ou entrando com sua conta Google.
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta. Recomendamos fortemente ativar a verificação em duas etapas (2FA), disponível na página Perfil.
Os dados informados devem ser verdadeiros. Contas com dados falsos podem ser suspensas.
Cada pessoa deve manter uma única conta. É proibido vender, alugar, emprestar ou transferir contas.
3. Idade e menores de idade
Ao se cadastrar, você informa sua data de nascimento. Essa informação é usada para aplicar as proteções previstas na legislação brasileira de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Contas identificadas como de menores de 18 anos têm funcionalidades restritas, em especial no que diz respeito a compras com dinheiro real. As restrições aplicáveis estão descritas na seção 6.
Se você é menor de idade, deve usar o Jogo com o conhecimento e a supervisão de seus pais ou responsáveis legais.
Informar data de nascimento falsa para burlar restrições é uma violação destes Termos e pode levar ao encerramento da conta.
4. Moedas e itens virtuais
O Jogo usa moedas virtuais (como Chamas Eternas, Fé e Oferendas) e itens virtuais (cartas, baralhos, cosméticos).
Moedas e itens virtuais são licenças de uso limitadas, pessoais, intransferíveis e revogáveis. Eles NÃO são dinheiro, NÃO têm valor monetário fora do Jogo, NÃO podem ser sacados, trocados por dinheiro ou transferidos para terceiros.
Nós podemos, a qualquer tempo, ajustar preços, quantidades, atributos de cartas e regras de balanceamento — inclusive de itens já adquiridos —, visando o equilíbrio e a saúde do Jogo.
5. Invocação e recompensas aleatórias
A Invocação concede cartas de forma ALEATÓRIA. Você não adquire uma carta específica: adquire uma chance, conforme as probabilidades divulgadas no próprio Jogo.
As probabilidades de cada raridade e as regras de garantia progressiva ("pity") são exibidas na tela do Portal antes de cada invocação.
Não há garantia de obtenção de qualquer carta específica, independentemente da quantidade de invocações realizadas, ressalvadas as garantias progressivas expressamente informadas.
6. Compras com dinheiro real
Alguns itens podem ser adquiridos com dinheiro real. Os pagamentos são processados pelo Asaas; não temos acesso aos dados completos do seu cartão.
Compras com dinheiro real são restritas a maiores de 18 anos, conforme a data de nascimento informada no cadastro.
Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados da contratação, solicitando pelo e-mail contato@duelofolclorico.com.br. O reembolso pode ser recusado, na medida permitida pela lei, quando o conteúdo adquirido já tiver sido consumido no Jogo (por exemplo, Chamas já usadas em invocações).
Após o prazo de arrependimento e ressalvadas as hipóteses legais, as compras são definitivas e não reembolsáveis.
7. Conduta
É proibido: usar programas de trapaça, bots, automação ou explorar falhas do Jogo; tentar acessar contas de terceiros; comprar, vender ou trocar contas e itens fora do Jogo; assediar, ameaçar ou ofender outros jogadores; usar nome de Invocador ofensivo, discriminatório ou que se passe por outra pessoa; e qualquer prática que prejudique o funcionamento do Jogo ou outros jogadores.
Exploração intencional de falhas (bugs) para obter vantagem pode resultar na remoção dos ganhos indevidos e no encerramento da conta.
8. Suspensão e encerramento
Podemos advertir, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, com aviso sempre que possível.
Você pode encerrar sua conta quando quiser, solicitando pelo e-mail contato@duelofolclorico.com.br. O encerramento implica a perda de moedas e itens virtuais, sem direito a reembolso, ressalvadas as hipóteses legais.
9. Propriedade intelectual
O Jogo, sua marca, artes, textos, código e demais elementos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Você recebe apenas uma licença pessoal, não exclusiva e revogável para jogar.
Personagens do folclore e das mitologias retratados são de domínio público; as artes, interpretações e o conjunto da obra são de titularidade do Jogo ou licenciados a ele.
10. Disponibilidade
O Jogo é oferecido "como está". Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, realizar manutenções e ajustar o balanceamento a qualquer momento.
Em caso de encerramento definitivo do Jogo, comunicaremos com antecedência razoável pelos canais oficiais.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, pediremos um novo aceite no seu próximo acesso, indicando a versão vigente.
A data da versão em vigor aparece no topo desta página.
12. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Dúvidas, pedidos e reclamações: contato@duelofolclorico.com.br.
Contato
Dúvidas sobre este documento: contato@duelofolclorico.com.br